O Ita\u00fa foi condenado a reintegrar um banc\u00e1rio demitido durante tratamento de c\u00e2ncer, pagar os sal\u00e1rios do per \u00edodo compreendido entre as datas da dispensa e da efetiva reintegra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de indeniz\u00e1-lo por danos morais, conforme senten\u00e7a mantida na\u00edntegra pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regi\u00e3o – AM\/RR (TRT11). A condena\u00e7\u00e3o, confirmada por unanimidade de votos, totalizou o valor de R$ 100 mil.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de julgamento, em que o reclamado pretendia a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, enquanto o reclamante buscava aumentar o valor indenizat\u00f3rio por danos morais fixado em R$ 30 mil, a decis\u00e3o colegiada rejeitou os recursos das partes e manteve todos os termos da senten\u00e7a de origem.<\/p>\n
De acordo com a desembargadora relatora Ormy da Concei\u00e7\u00e3o Dias Bentes, a dispensa imotivada de empregado portador de doen\u00e7a grave autoriza presumir, em tese, seu car\u00e1ter discriminat\u00f3rio e arbitr\u00e1rio, cabendo ao empregador produzir prova da exist\u00eancia de outros motivos l \u00edcitos para a pr\u00e1tica do ato. Entretanto, ela entendeu que o banco n\u00e3o conseguiu afastar a presun\u00e7\u00e3o da S\u00famula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pois n\u00e3o fez prova da aus\u00eancia de discrimina\u00e7\u00e3o na demiss\u00e3o sem justa causa do funcion\u00e1rio.<\/p>\n
“Nas hip\u00f3teses em que o empregado encontra-se acometido por enfermidade grave, o empregador tem o dever de assumir uma postura condizente com os princ \u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho”, argumentou em seu voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
?Terceira Turma do TRT11 manteve inalterada a senten\u00e7a por entender que o banco n\u00e3o conseguiu afastar a presun\u00e7\u00e3o de dispensa discriminat\u00f3ria, nos termos da S\u00famula 443 do TST<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","footnotes":""},"categories":[13,1],"tags":[],"class_list":["post-10228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-itau","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n