11\/05 – 11:50<\/p>\n
\u201c;Vi o relat\u00f3rio apresentado pela ministra e fiquei me questionando: esse documento \u00e9 do Brasil ou do Pa \u00eds das Maravilhas? \u201c;, disse o deputado Paulo Fernando dos Santos (PT-AL)<\/p>\n
S\u00e3o Paulo -; Ativistas, membros de movimentos sociais, parlamentares e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil criticaram duramente o relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos no Brasil, apresentado pelo governo de Michel Temer para a ONU na sexta-feira 5, em sess\u00e3o que reuniu representantes dos 193 pa \u00edses-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Para eles, o documento est\u00e1 distante da realidade, assume compromissos vagos e n\u00e3o aborda de maneira efetiva temas cr \u00edticos do pa \u00eds, como o desastre ambiental de Mariana (MG), a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind \u00edgenas e a viol\u00eancia policial. Leia texto original da Rede Brasil Atual.<\/p>\n
O grupo de trabalho da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal (RPU) da ONU apresentou relat\u00f3rio sobre direitos humanos no Brasil para a comunidade internacional em Genebra, na Su \u00ed\u00e7a. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas denunciou temas como falhas nas pol \u00edticas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao trabalho escravo, al\u00e9m da inefici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es para garantia de direitos de pessoas presas e do elevado n\u00famero de pessoas encarceradas no pa \u00eds.<\/p>\n
O Brasil recebeu recomenda\u00e7\u00f5es de 109 pa \u00edses sobre temas importantes relacionados a direitos humanos e a ministra da \u00e1rea, Luislinda Valois, apresentou o relat\u00f3rio oficial do pa \u00eds -; que foi redigido duas vezes, devido a cr \u00edticas de movimentos sociais para a primeira vers\u00e3o. Segundo o documento do governo, o pa \u00eds destacou a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para garantir seguran\u00e7a alimentar, direitos dos povos ind \u00edgenas, combate a discrimina\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00f5es do sistema carcer\u00e1rio, entre outros temas, al\u00e9m de assumir o compromisso de reduzir em 10% a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria at\u00e9 2019.<\/p>\n
\u201c;Essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 t \u00edmida diante do encarceramento em massa do pa \u00eds, que tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Talvez, em 2019, reduzir 10% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria seja voltar ao total que temos hoje. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram discutidas medidas concretas de como isso vai ser alcan\u00e7ado. O desencarceramento depende da necessidade de uma revis\u00e3o da lei de drogas, de alternativas penais e do compromisso contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u201c;, disse a representante da Conectas Direitos Humanos, P\u00e9talla Timo. \u201c;H\u00e1 um descolamento entre discurso diplom\u00e1tico apresentado e a realidade que a gente enfrenta. \u201c;<\/p>\n
O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, o mais grave desastre ambiental da hist\u00f3ria do pa \u00eds, mereceu menos de 15 palavras no relat\u00f3rio oficial do governo brasileiro. Outros temas importantes para o pa \u00eds permaneceram fora do documento final, como a repress\u00e3o policial em protestos e a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, que congela o investimento p\u00fablico em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n
\u201c;Vi o relat\u00f3rio apresentado pela ministra e fiquei me questionando: esse documento \u00e9 do Brasil ou do Pa \u00eds das Maravilhas? \u201c;, disse o deputado Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados (CDHM), que assistiu \u00e0 audi\u00eancia em Genebra. \u201c;Aquele relat\u00f3rio n\u00e3o representa o sentimento do povo brasileiro que no \u00faltimo dia 28 fez a maior greve do pa \u00eds nos \u00faltimos 30 anos \u201c;, afirmou, em um evento paralelo de avalia\u00e7\u00e3o o documento brasileiro, realizado por movimentos sociais ap\u00f3s a sess\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o – O parlamentar convidou um grupo de relatores da ONU, entre eles profissionais liados a liberdade de express\u00e3o e direitos dos povos ind \u00edgenas, para uma miss\u00e3o para averiguar a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos no Brasil. \u201c;Como \u00e9 poss \u00edvel implantar pol \u00edticas p\u00fablicas que v\u00e1rios pa \u00edses recomendaram quando pol \u00edticas de desenvolvimento regional tiveram redu\u00e7\u00e3o de 81% do or\u00e7amento, moradia digna 56%, reforma agr\u00e1ria 52,6% igualdade racial 42,2% e direitos das mulheres 40%? O or\u00e7amento dos principais programas sociais reduziu 14%, a educa\u00e7\u00e3o 10% e o Bolsa Fam \u00edlia 7,4% \u201c;, destacou o deputado.<\/p>\n
A revis\u00e3o peri\u00f3dica \u00e9 um processo \u00fanico que envolve um exame da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de todos os Estados-membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas a cada quatro anos e meio. Todos os governos apresentaram relat\u00f3rios mostrando as medidas que tomaram para promover recomenda\u00e7\u00f5es feitas nas revis\u00f5es anteriores e quais pol \u00edticas adotaram para avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos.<\/p>\n
A comunidade internacional chamou a aten\u00e7\u00e3o para problemas centrais no Brasil e houve men\u00e7\u00f5es de diversos pa \u00edses aos programas Bolsa Fam \u00edlia, Minha Casa, Minha Vida e Mais M\u00e9dicos, todos dos governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Uma das pol \u00edticas mais mencionadas foi o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a \u00e1rea, mas que tem sua efetividade amea\u00e7ada pela Emenda Constitucional 95, que foi criticada por pa \u00edses como Jap\u00e3o, a China e a \u00e1frica do Sul.<\/p>\n
\u201c;Essa audi\u00eancia na ONU \u00e9 um instrumento de press\u00e3o social no territ\u00f3rio brasileiro fazendo com que governo Temer, que n\u00e3o dialoga com sociedade civil, tenha de responder tamb\u00e9m \u00e0 comunidade internacional \u201c;, disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, que esteve em Genebra.<\/p>\n
Pelo menos 30 pa \u00edses fizeram recomenda\u00e7\u00f5es ao Brasil sobre direitos dos povos ind \u00edgenas. \u201c;Os tr\u00eas poderes est\u00e3o alinhados e aliados entre si para retroceder em direitos e atacar diretamente os povos ind \u00edgenas, tendo como foco central a briga pelos territ\u00f3rios, al\u00e9m de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para favorecer o agroneg\u00f3cio \u201c;, disse a representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind \u00edgenas do Brasil, S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n
\u201c;A gente continua pensando que a apresenta\u00e7\u00e3o do Brasil n\u00e3o \u00e9 do Brasil. Todos os itens apresentados como avan\u00e7os s\u00e3o temas que o governo est\u00e1 tentando descontruir. Um delas \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind \u00edgenas. O governo diz que n\u00f3s temos gest\u00e3o plena dos territ\u00f3rios, mas na pr\u00e1tica temos a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7amento da Funai em 50%, loteamento dos seus cargos, que est\u00e3o sendo entregues a partidos pol \u00edticos, e ainda o corte de pelo menos 80 cargos de servidores \u201c;, afirmou S\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
11\/05 – 11:50 \u201c;Vi o relat\u00f3rio apresentado pela ministra e fiquei me questionando: esse documento \u00e9 do Brasil ou do Pa \u00eds das Maravilhas? \u201c;, disse o deputado Paulo Fernando dos Santos (PT-AL) S\u00e3o Paulo -; Ativistas, membros de movimentos sociais, parlamentares e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil criticaram duramente o relat\u00f3rio sobre a …<\/p>\n