05\/04\/2017 – 09:30<\/p>\n
Audi\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de cumprimento, ajuizada por Contraf, Fenae e sindicatos, est\u00e1 prevista para maio<\/p>\n
S\u00e3o Paulo – Por unanimidade, a 2ª Se\u00e7\u00e3o Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regi\u00e3o negou provimento ao agravo oposto pela Caixa Federal e manteve, nesta ter\u00e7a-feira 4, a suspens\u00e3o dos reajustes no Sa\u00fade Caixa. A liminar foi obtida no dia 31 de janeiro, ap\u00f3s pedido feito pela Contraf-CUT, Fenae e sindicatos de banc\u00e1rios. A decis\u00e3o deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias, e a audi\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de cumprimento deve ocorrer em maio.<\/p>\n
No processo ingressado no dia 27 de janeiro, as entidades argumentaram que os aumentos no plano de sa\u00fade afrontam o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2018, que determina que mudan\u00e7as desse tipo sejam negociadas. Quando concedeu a liminar, o juiz Renato Vieira de Faria, da 22ª Vara do Trabalho de Bras \u00edlia (DF), afirmou que \u201c;se identifica no ato emanado unilateralmente pela parte r\u00e9 (Caixa) a contrariedade \u00e0s cl\u00e1usulas coletivas \u201c;.<\/p>\n
“Mais uma vez a Caixa insiste em tentar desrespeitar o nosso acordo coletivo. O acordo de dois anos foi uma conquista dos empregados, pois garante o modelo de custeio do Sa\u00fade Caixa at\u00e9 2018, e ele n\u00e3o pode ser alterado at\u00e9 l\u00e1”, diz o coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva de Empregagos (CEE\/Caixa), Dion \u00edsio Reis.<\/p>\n
No cen\u00e1rio pessimista, segundo as proje\u00e7\u00f5es atuariais feita pela referida empresa, ser\u00e3o cerca de R$ 36,6 milh\u00f5es de super\u00e1vit neste ano e R$ 13,8 milh\u00f5es em 2018. No neutro, R$ 38,9 milh\u00f5es e R$ 18,2 milh\u00f5es, respectivamente. J\u00e1 no cen\u00e1rio positivo, o plano ser\u00e1 superavit\u00e1rio pelo menos nos tr\u00eas pr\u00f3ximos anos: R$ 42,2 milh\u00f5es em 2017, R$ 27,1 milh\u00f5es em 2018 e R$ 13,4 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Em 26 de janeiro, a Caixa divulgou comunicado informando reajustes que entrariam em vigor a partir de 1\u00ba de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remunera\u00e7\u00e3o base. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coparticipa\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais, o percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite anual subiria de e R$ 2.400 para R$ 4.209,05.<\/p>\n
“Definir um teto na participa\u00e7\u00e3o no Sa\u00fade Caixa \u00e9 inaceit\u00e1vel e a argumenta\u00e7\u00e3o do banco \u00e9 absurda, uma vez que o custo assistencial faz parte do modelo onde 70% \u00e9 de responsabilidade da Caixa. Isso \u00e9 uma conquista dos empregados”, lembra a dirigente sindical da FETEC\/SP e representante no Conselho de Usu\u00e1rio da Caixa, Ivanilde Moreira, a Ivy. <\/p>\n
“A Caixa argumenta em cima de quest\u00f5es financeiras e estas n\u00e3o dizem respeito as quest\u00f5es dos empregados que discutem o custo assistencial do plano. O Sa\u00fade Caixa tem sido superavit\u00e1rio e os trabalhadores tem participado com mais do que os 30% que lhes \u00e9 devido”, completa Ivy.<\/p>\n
O dia 28 de mar\u00e7o, durante o evento de divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de 2016, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou que est\u00e1 negociando com o governo federal mudan\u00e7as no Sa\u00fade Caixa. O objetivo \u00e9 mudar o modelo de custeio e, assim, reduzir as provis\u00f5es que o banco \u00e9 obrigado a fazer para cobrir despesas futuras com o plano de sa\u00fade. A medida liberaria bilh\u00f5es de reais, que poderiam fortalecer a base de capital da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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